Usucapião: Quando a Posse se Transforma em Propriedade
A usucapião é um dos institutos mais relevantes do direito imobiliário brasileiro, pois permite que a posse prolongada e qualificada se transforme em propriedade.
Diferenças entre a posse e a propriedade no Brasil
Entenda a diferença entre posse e propriedade na legislação brasileira
Os diferentes tipos de cartórios e suas funções
Entenda sobre as diferenças existentes entre os cartórios e suas principais atividades.
Atraso na entrega do imóvel por mais de 180 dias? Saiba seus direitos.
Entenda quais são os seus direitos quando há atraso superior a 180 dias na entrega do imóvel e quais medidas jurídicas podem ser adotadas para resguardar seu patrimônio e seus interesses.
Rescisão indireta: quando o trabalhador pode encerrar o contrato por culpa do empregador
A rescisão indireta é uma modalidade de término do contrato de trabalho que ocorre quando o empregador comete falta grave, tornando inviável a continuidade da relação empregatícia.
Dicas para adquirir um imóvel com segurança e tranquilidade
A aquisição de um imóvel envolve valores expressivos e exige atenção a uma série de aspectos jurídicos e técnicos. Algumas providências são fundamentais para reduzir riscos e evitar prejuízos futuros.