É fundamental contratar um advogado especializado em direito imobiliário antes de adquirir um imóvel. Essa medida é essencial para garantir que todos os trâmites legais sejam seguidos corretamente e evitando assim problemas futuros. O advogado irá analisar toda a documentação do imóvel, verificar se existem pendências jurídicas e orientar o comprador em relação aos melhores procedimentos a serem seguidos.

Ao adquirir um imóvel é  importante realizar uma dupla diligência, também conhecida como due diligence, serviço feito por intermédio de um advogado. Esse processo consiste em uma análise minuciosa do imóvel, verificando sua situação jurídica, física e financeira. É importante verificar se o imóvel está registrado no cartório de imóveis e se todas as certidões necessárias estão em ordem.

2 – Verificar as certidões no cartório

Antes de fechar negócio, é imprescindível verificar as certidões no cartório de imóveis. Essas certidões comprovam a situação jurídica do imóvel, como por exemplo se há algum ônus ou gravame registrado em seu nome. Além disso, é importante verificar se o vendedor é realmente o proprietário do imóvel e se não existem ações judiciais envolvendo o imóvel.

As principais certidões que devem ser verificadas são:

• Certidão de propriedade: comprova quem é o atual proprietário do imóvel;
• Certidão negativa de ônus: atesta que o imóvel não possui dívidas, como hipotecas ou penhoras;
• Certidão negativa de ações reais e pessoais reipersecutórias: verifica se há ações judiciais envolvendo o imóvel;
• Certidão negativa de débitos condominiais: comprova que o imóvel está em dia com as taxas de condomínio;
• Certidão de tributos municipais: verifica se o imóvel está em dia com o pagamento dos impostos municipais;
• Certidão negativa de débitos trabalhistas: atesta que o imóvel não está envolvido em ações trabalhistas.

3 – Analisar a documentação do imóvel

Além das certidões no cartório, é importante analisar toda a documentação do imóvel. Isso inclui o contrato de compra e venda, a escritura, o registro do imóvel, entre outros documentos. É fundamental verificar se todos os documentos estão de acordo com as leis vigentes e se não há nenhuma cláusula que possa deixar o comprador em extrema desvantagem.

Também é importante verificar se o imóvel está regularizado junto aos órgãos competentes, como prefeitura e cartório de imóveis. Essa regularização é fundamental para garantir a segurança jurídica da transação.

Além disso, é importante verificar se o imóvel possui todas as licenças e autorizações necessárias, como o Habite-se, que comprova que o imóvel está em condições de ser habitado.

4 – Realizar vistoria no imóvel

Antes de adquirir um imóvel, é essencial realizar uma vistoria minuciosa no local. Essa vistoria tem como objetivo verificar as condições físicas do imóvel, identificando possíveis problemas estruturais, vazamentos, infiltrações, entre outros.

Também é importante verificar se o imóvel está de acordo com as características descritas no contrato de compra e venda, como metragem, número de quartos, vagas de garagem, entre outros detalhes.

Caso sejam identificados problemas durante a vistoria, é importante negociar com o vendedor para que esses problemas sejam solucionados antes da compra.

Conclusão

Antes de adquirir um imóvel, é fundamental tomar uma série de cuidados para evitar problemas futuros. Contratar um advogado especializado, realizar uma dupla diligência, verificar as certidões no cartório, analisar a documentação do imóvel e realizar uma vistoria minuciosa são medidas essenciais para garantir a segurança jurídica da transação.

Ao tomar esses cuidados, o comprador estará protegido de possíveis fraudes, pendências jurídicas e problemas estruturais no imóvel, garantindo assim uma compra segura e tranquila.